Arquivo de abril de 2020:

Criamos uma tabela de orientação quanto as Medidas Provisórias:

Procedimentos eletivos: foram suspensos ou não? Neste post esclarecemos as dúvidas deixadas pela ANS durante as reuniões da DICOL quando debateram a necessidade de ampliação dos prazos de atendimento das operadoras de saúde.

COVID-19 – Medidas Provisórias – Direito do Trabalho Seguem análises dos principais pontos das Medidas Provisórias 927, 936 e 944 – editadas em virtude da pandemia do coronavírus COVID-19. Medida Provisória 927, de 22.03.2020 – análise – principais pontos Essa MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo […]

Medida Provisória 944, de 03.04.2020(Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos)Art. 1º Fica instituído o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados. A quem se […]

Nemer Advogados apresenta uma série de informativos a respeito das mudanças legislativas e normativas para as empresas do setor produtivo e de fornecimento de medicamentos, cosméticos, saneantes e produtos para a saúde. Foram publicadas inúmeras normas para o combate e enfrentamento da pandemia de COVID-19. O Governo, a ANVISA, INMETRO e demais órgãos federais estão […]