Nemer Advogados apresenta uma série de informativos a respeito das mudanças legislativas e normativas para as empresas do setor produtivo e de fornecimento de medicamentos, cosméticos, saneantes e produtos para a saúde.
Foram publicadas inúmeras normas para o combate e enfrentamento da pandemia de COVID-19. O Governo, a ANVISA, INMETRO e demais órgãos federais estão buscando auxiliar as empresas e fomentar a produção de insumos relevantes para o enfrentamento dessa pandemia no Brasil.
Assim, há várias oportunidades e providências que não podem ser deixadas de lado pelas empresas.
Iniciamos, assim, com a publicação do primeiro informativo voltado a análise da legislação e normas sanitárias da ANVISA e INMETRO.
Nemer Advogados – Informativo COVID19 #1
Os informativos serão atualizados conforme saiam novas medidas.
Para a leitura do informativo, é necessário ter instalado o software de visualização de arquivos PDF. (link)