Setores de Atuação
Direito consumerista
Proteção jurídica empresarial
Na Nemer Advogados, atuamos de forma estratégica e preventiva no Direito Consumerista, com foco exclusivo em defesa de empresas de saúde. Prestamos assessoria completa para negócios que precisam se adequar às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como lidar com demandas complexas envolvendo Procon, Ministério Público, ações civis públicas, autos de infração e recolhimento de produtos (recall).
Nossa abordagem é técnica e voltada à gestão de risco jurídico, garantindo segurança nas relações de consumo, seja em canais físicos ou digitais. Atuamos desde a análise de práticas comerciais e contratuais até a defesa em reclamações administrativas, ações coletivas e individuais. Com conhecimento profundo da legislação sanitária e da jurisprudência, entregamos soluções jurídicas sob medida para prevenir litígios, preservar reputações e reduzir prejuízos.
Empresas que enfrentam problemas com reclamações em massa, crises de reputação ou necessidade de recall de produtos de saúde (medicamentos, cosméticos, alimentos e produtos), contam com o nosso suporte jurídico especializado para uma atuação estratégica, preventiva e eficaz. Também auxiliamos na construção de políticas de atendimento, termos de uso, rótulos, materiais publicitários e gestão de SACs, com foco em conformidade legal e redução de passivos.
Por que empresas confiam na Nemer Advogados
- Defesa técnica em ações do Procon
- Estratégia jurídica para recalls e notificações
- Gestão de crises e passivos consumeristas em saúde
- Redução de litígios e ações coletivas
- Consultoria em rotulagem e publicidade
- Avaliação de riscos nas relações de consumo
Fale com nosso time jurídico e proteja sua empresa contra riscos e passivos nas relações de consumo.
A atuação da sua empresa nas relações com o consumidor exige responsabilidade e conformidade legal — falhas nesse processo podem gerar autos de infração, processos coletivos, multas e danos à reputação. Por isso, na Nemer Advogados, atuamos com foco em prevenção e reação estratégica, estruturando políticas sólidas de compliance consumerista, treinamentos, pareceres jurídicos e atuação integrada com áreas de SAC, marketing, produto e logística. Também conduzimos com precisão e segurança processos de recall de produtos, oferecendo segurança jurídica para decisões de alto impacto.
Agende uma consultoria jurídica personalizada e entenda como reduzir riscos no direito do consumidor.
FAQ - Perguntas Frequentes sobre Direito Consumerista
O que é direito consumerista?
É o ramo jurídico que regula as relações entre fornecedores e consumidores. No contexto empresarial, envolve o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor e a defesa contra reclamações, autos de infração e ações judiciais.
Como o direito do consumidor impacta minha empresa?
Qualquer empresa que forneça produtos ou serviços está sujeita às normas do CDC. Violações podem resultar em sanções administrativas, multas, danos morais, ações coletivas e impacto na reputação da marca.
O que é recall e quando é obrigatório?
Recall é o procedimento de recolhimento de produtos que apresentem riscos à saúde, segurança ou estejam em desconformidade com normas técnicas. É obrigatório quando a empresa identifica ou é notificada sobre esses riscos, especialmente quando a notificação é realizada ou ocorra pela ANVISA.
Como a Nemer Advogados atua em casos de recall?
Auxiliamos no planejamento jurídico e técnico do recolhimento, elaboração de dossiê, comunicação com os órgãos reguladores, elaboração de termos, avaliação de responsabilidade e acompanhamento do cumprimento das etapas exigidas por lei.
O que fazer ao receber uma notificação do Procon?
A empresa deve buscar orientação jurídica imediata, avaliar o conteúdo da notificação, reunir provas e apresentar defesa técnica dentro do prazo. Atuar preventivamente evita autuações mais graves.
Minha empresa pode ser processada por publicidade enganosa?
Sim. Toda comunicação com o consumidor está sujeita à fiscalização. A publicidade deve ser clara, verdadeira e não induzir ao erro. O descumprimento pode gerar processos administrativos e judiciais.
Empresas digitais também precisam de proteção consumerista?
Sim. Sites, e-commerces e aplicativos estão igualmente sujeitos às normas do CDC. É fundamental ter termos de uso, políticas de privacidade, canais de atendimento e práticas comerciais regulares.
Como evitar ações coletivas por parte de consumidores?
Com uma política preventiva, atendimento eficaz, contratos bem elaborados, revisão da jornada do consumidor e consultoria jurídica permanente. Isso reduz riscos e aumenta a confiança na marca.
