Setores de Atuação
Direito empresarial focado em startups
Especialização estratégica
Na Nemer Advogados, oferecemos uma atuação jurídica estratégica em Direito Empresarial, com foco total na regulação sanitária de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos, produtos para a saúde, saneantes e tecnologia da informação em saúde para startups. Atuamos ao lado de empresas de tecnologia, indústrias, laboratórios, distribuidores, importadoras, oferecendo suporte completo para garantir conformidade legal perante a ANVISA e demais órgãos reguladores.
Combinamos conhecimento técnico e jurídico para orientar todas as etapas que envolvem desde a criação da startup, a obtenção de suas autorizações junto a ANVISA e SNVS, além do desenvolvimento, registro, produção, comercialização e pós-comercialização, com especial atenção à defesa em autos de infração, notificações técnicas, dossiês e boas práticas regulatórias.
Startups do setor de saúde encontram na Nemer Advogados uma equipe preparada para orientar desde a entrada no mercado regulado até a gestão contínua de riscos sanitários. Atuamos em auditorias internas, peticionamentos eletrônicos, renovações, mudanças pós-registro, interações com a ANVISA e compliance regulatório, com agilidade e precisão.
Por que confiar na Nemer Advogados
- Assessoria jurídico regulatória para startups
- Defesa técnica em autos de infração
- Estratégias de farmacovigilância, cosmetovigilância e tecnovigilância preventiva
- Consultoria em alterações pós-registro
- Monitoramento regulatório e compliance
Entre em contato com a Nemer Advogados e saiba como podemos apoiar juridicamente o ciclo completo do seu produto.
O mercado de saúde é um dos mais regulados do país — qualquer falha técnica ou documental pode gerar penalidades severas e impactos comerciais. Por isso, na Nemer Advogados, desenvolvemos soluções jurídicas com base em conhecimento técnico-científico, normativo e comercial, para garantir conformidade com as diretrizes da ANVISA e segurança jurídica em todas as etapas da operação.
Solicite agora uma análise jurídica especializada para produtos e evite riscos com a ANVISA.
FAQ - Perguntas frequentes sobre direito empresarial
Quais são as etapas jurídicas regulatória para uma startup atuar em ambiente regulado pela ANVISA?
A atuação começa com o enquadramento regulatório correto da empresa, seguido da análise do produto ou serviço, verificação da necessidade de registro ou notificação, elaboração de dossiês técnicos e acompanhamento do processo junto à ANVISA. Após o deferimento, inicia-se o monitoramento regulatório contínuo.
Startups precisam de consultoria contínua ou apenas pontual?
Recomendamos a consultoria contínua, especialmente em ambientes regulados. A legislação sanitária é dinâmica e a operação da empresa pode ser impactada por mudanças em normas, exigências e entendimentos técnicos. O acompanhamento jurídico constante reduz riscos e melhora a previsibilidade do negócio.
Por que startups do setor de saúde precisam de assessoria jurídica especializada?
Startups que atuam com medicamentos, cosméticos, produtos para a saúde, saneantes ou tecnologias em saúde estão sujeitas a normas rigorosas da ANVISA e de outros órgãos reguladores. A ausência de orientação jurídica pode gerar autuações, indeferimentos de registro e riscos regulatórios que comprometem o crescimento do negócio.
Como a Nemer Advogados atua com farmacovigilância, tecnovigilância e cosmetovigilância?
Orientamos as startups quanto às obrigações legais de monitoramento pós-mercado, incluindo notificações de eventos adversos, elaboração de relatórios periódicos, condução de investigações técnicas e ações corretivas quando necessário.
Quais os riscos de não seguir as exigências regulatórias da ANVISA?
A não conformidade pode resultar em autos de infração, multas, indeferimento de petições, suspensão de comercialização e danos à reputação da startup. A atuação jurídica preventiva reduz significativamente esses riscos e fortalece a operação no mercado regulado.
