Principais desafios regulatórios para startups de saúde digital no Brasil
desenvolvimento@neradigital.com.br
25/09/2026
Startups de saúde digital no Brasil operam sob a supervisão de mais de um regulador ao mesmo tempo. Uma mesma
Blog
Como um advogado pode ajudar na aprovação de um produto junto à Anvisa?
desenvolvimento@neradigital.com.br
21/09/2026
O artigo 12 da Lei nº 6.360/76, é direto: nenhum produto sujeito à vigilância sanitária pode ser industrializado, exposto à
Novas regras para saneantes: o que muda com a Resolução RDC nº 1.040/26
desenvolvimento@neradigital.com.br
16/09/2026
A Anvisa publicou, em 28 de agosto de 2026, a RDC nº 1.040/26 e a IN nº 468/2026, que alteraram
Regulamentação de produtos farmacêuticos no mercado brasileiro: como funciona o sistema regulatório
desenvolvimento@neradigital.com.br
16/09/2026
Qualquer medicamento comercializado no Brasil passa por um conjunto de exigências legais que remonta à década de 1970, quando se
Advogado para defesa de processos administrativos na Anvisa: quando e como atua
desenvolvimento@neradigital.com.br
14/09/2026
Receber um auto de infração da Anvisa costuma pegar a empresa de surpresa, mesmo quando ela já convive com fiscalizações
Rotulagem de chocolates: o que muda com a Lei nº 15.404/2026
desenvolvimento@neradigital.com.br
26/08/2026
O consumo de chocolate no Brasil sempre conviveu com uma ausência de parâmetros legais claros sobre o percentual mínimo de